Termos e condições
1. PREÇOS, PORTES, E TEMPOS DE ENTREGA
Os preços dos produtos ou serviços que aparecem em Patroltshirt são definitivos, portanto incluem o imposto correspondente sobre o valor acrescentado (IVA), exceto na seção dedicada ao material, e destinado aos profissionais. Os diferentes tipos de promoções e descontos indicados no site ou que os usuários recebem ( descontos por quantidade, códigos promocionais, etc) não são acumuláveis entre si. No caso de que o produto reúna as condições para usufruir de mais de um tipo de desconto, será aplicado aquele que mais favoreça o usuário.
Se sua empresa está localizada em um país da União Europeia ou é extracomunitária, forneça seus dados pessoais e entraremos em contato com você para emitir uma fatura isenta deste imposto.
O cliente tem a opção de receber a sua encomenda a domicílio. Nesse caso, os custos de transporte dependem da localidade de destino (as despesas variam de acordo com o país de destino, bem como em zonas especiais (Ilhas, zonas com sobretaxas por alfândega, etc.). Mais informações na seção custos de envio e prazos de entrega.
Patroltshirt não é responsável por atrasos na entrega por razões alheias a nós: pacotes perdidos pela companhia de transporte, más práticas (não deixar aviso de passagem, não chamar o destinatário). Assim como não somos responsáveis por erros da parte do comprador: endereço incompleto ou com erros, não contatar a empresa de entrega apesar de ter aviso de passagem, ausências no momento da entrega, etc.
Em resumo, Patroltshirt. se compromete que a encomenda chegará ao endereço de entrega dentro dos prazos estipulados, momento da primeira tentativa para entregar ao cliente receptor, mas não podemos controlar más práticas ou erros por parte do revendedor ou do comprador da encomenda, que provoquem que a entrega não aconteça com sucesso na primeira tentativa ou sucessivas.
2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECOLHA
Suas encomendas serão processadas o mais rápido possível. Todos os esforços serão sempre feitos para satisfazer os tempos de entrega acordados.
3. DEVOLUÇÃO DE UMA ENCOMENDA
- Lei aplicável:
"A utilização da nossa Loja Online e os contratos de compra realizados através desta página são regidos pela lei portuguesa.
Quaisquer controvérsias que surjam ou estejam relacionadas com a Loja Online estarão submetidos à jurisdição dos Tribunais da Comarca de Loures.
Esta disposição não afecta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor."
- Devolução de produtos por desistência
O Cliente tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que tiver recebido o produto.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de comunicar à Patroltshirt a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo por email) para o endereço: patroltshirt@gmail.com
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação
referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo
de resolução.
Efeitos da livre resolução
Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe–ão reembolsados todos os pagamentos efectuados (com exceção de custos da transportadora para devolução do bem, que deverão ser suportados pelo Cliente), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que a Patroltshirt é informada da decisão de resolução do presente contrato, desde que já tenha devolvido o(s) bem(ns).
Os reembolsos são efetuados usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
A Patroltshirt pode reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos.
O direito à devolução e a livre resolução de contrato apenas ocorre se:
- Os produtos não tenham sido abertos, utilizados ou danificados;
- O produto mantenha as suas características originais;
- O produto esteja completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);
- O produto tenha a etiqueta e rotulagem original
Não pode devolver:
- Produtos que tenham sido adulterados
- Produtos que tenham sido personalizados
- Produtos que tenham sido produzidos de acordo com as especificações do cliente.
Para devolver o artigo
As devoluções são aceites desde que efetuadas no prazo de 14 dias a contar da receção do(s) produto(s), desde que este(s) se encontre(m) no estado em que foi(ram) comprado(s) e com etiqueta e rotulagem.
Se desejar exercer o seu direito de Livre Resolução de Contrato, é necessário que nos informe.
Poderá optar por:
- Solicitar o reembolso do valor previamente pago para o mesmo meio de pagamento;
- Solicitar o envio de um vale postal do valor previamente pago
Após ter informado sobre a sua intenção de exercer o direito de Livre Resolução de Contrato da encomenda, terá outros 14 dias extra para devolver os artigos em questão.
Caso tenha dúvidas sobre a referida morada, por favor entre em contacto com a Patrolshirt através do endereço de email patroltshirt@gmail.com
O prazo para o reembolso será de um máximo de 14 dias de calendário, a contar a partir da data de receção dos artigos na morada acima indicada.
Os portes de envio da devolução são suportados pelo cliente.
Qualquer questão, poderá contactar-nos pelo email patroltshirt@gmail.com
4. POLÍTICA SOBRE O DIREITO À ADMISSÃO DE PEDIDOS
Patroltshirt tem regras internas e o direito de pedir a admissão, por meio da qual reservamos o direito de recusar ou cancelar encomendas que não cumpram esta política interna.
Esta política consiste no seguinte:
- Patroltshirt reserva-se o direito de rejeitar e cancelar encomendas cujos textos ou imagens contenham:
- Insultos ou linguagem imprópria
- Conteúdo insultuoso ou discriminatório
- Conteúdo que incita a violência ou faz a defesa da violência
- Conteúdo que pode ofender e ferir a susceptibilidade
A encomenda pode ser rejeitada ou cancelada mesmo depois que o email da confirmação foi emitido ao comprador, e o pagamento da encomenda foi feito.
Neste caso, a Patroltshirt notificará o comprador do cancelamento da encomenda e reembolsará integralmente o montante pago pela encomenda.
5. REMEDIAÇÃO E INDEMNIZAÇÃO POR DANOS.
Um serviço de qualidade para o cliente é uma das máximas de Land100mangas, e, portanto, Patroltshirt garante que os produtos e serviços serão executados de acordo com os termos fornecidos na descrição da oferta.
Além disso, concorda em indemnizar o cliente por qualquer defeito que seja consequência directa de uma prestação indevida de serviços, desde que tenha sido causada por Patroltshirt ou por qualquer dos seus empregados. Ou seja, as seguintes regras:
Desde que o defeito seja constituído por uma falha ou erro na fabricação do produto, a solução deve ser na medida do possível na reparação ou substituição do produto defeituoso. Se não for possível reparar ou substituir o produto defeituoso, a solução técnica e económica mais favorável será oferecida ao cliente. Se a proposta dos parágrafos precedentes não for satisfatória, o cliente terá o direito de rescindir o contrato, com reembolso no último caso do preço pago (depois que o cliente devolva o produto defeituoso).
Patroltshirt reserva-se o direito de examinar os defeitos alegados pelo cliente.
Além disso, a Patroltshirt não assume qualquer responsabilidade por diferenças de cor ou resolução entre a imagem original e o produto fornecido, causada por uma qualidade defeituosa do ficheiro de imagem original. As reivindicações para o gosto estético não são fundamento para o retorno.
6. TERMOS DE UTILIZAÇÃO
6,1 Todo este sítio (textos, fotografias, logos, botões, arquivos, esquemas de cores, etc.) é protegido pelas leis da propriedade intelectual e industrial. A reprodução total ou parcial desse conteúdo é proibida sem a permissão expressa por escrito de Patroltshirt.
6,2 Patroltshirt reserva-se o direito de modificar a oferta comercial do sítio web em qualquer momento e sem aviso prévio.
6,3. Patroltshirt não pode garantir a ausência de interrupções ou erros no acesso ao sítio web, embora trabalhe com os meios necessários para evitá-lo.
6,4 O cliente voluntariamente e livremente adere a este sítio, assim Patroltshirt não é responsável por qualquer consequência, danos ou utilização das informações contidas.
7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Usuário é responsável pelo conteúdo das imagens enviadas para a elaboração dos produtos personalizados, e assegura que ele é o único titular de todos os direitos que existem nas imagens apresentadas por ele. Da mesma forma, o Usuário garante que não infringe os direitos de terceiros sobre as pessoas ou objetos representados nas fotos.
8. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
- 8.1. Os produtos expostos em Patroltshirt estarão disponíveis para venda até fim de estoque.
- 8.2. As licitações serão marcadas como tal, e serão válidas desde que apareçam na sua tela. Estas ofertas podem ser alteradas ou canceladas sem aviso prévio.
- 8.3. Patroltshirt. não é obrigada a indemnizar o utilizador ou terceiros pelas consequências da utilização dos seus produtos, sejam danos directos ou indirectos, bem como danos a máquinas e/ou materiais.
- 8.4. Os produtos que nós servimos são produtos feitos por encomenda, isto é, nós manufaturamo-los usando o projeto, a imagem ou a fotografia que você nos emitiu previamente ao fazer a encomenda.
O Usuário entende que essas obras são feitas através de sublimação e técnicas de calor, e certos materiais não absorvem a cor como se fosse impressa em papel fotográfico ou em comparação com a cor que vemos através do monitor.
Nossos produtos são de uma grande variedade de materiais diferentes, da natureza diferente: cerâmica, plástico, telas (poliéster, algodão, etc.), madeira, vidro, lona, etc. Portanto, o Usuário aceita e entende ao encomendar que cada material pode mostrar a cor de várias maneiras, variando a tonalidade, contraste, brilho ou intensidade que as cores da fotografia original.
9. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS
Patroltshirt reserva-se o direito de modificar as condições gerais sempre a fim de melhorar os produtos e serviços oferecidos através de patroltshirt.com.
Por meio da notificação das condições gerais estabelecidas no sítio web patroltshirt.com, este dever de notificação entender-se-á por cumprido.
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
A utilização da nossa Loja Online e os contratos de compra realizados através desta página são regidos pela lei portuguesa.
Quaisquer controvérsias que surjam ou estejam relacionadas com a Loja Online estarão submetidos à jurisdição dos Tribunais da Comarca de Loures.
Esta disposição não afecta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor
As partes submetem, a seu critério, a resolução de litígios e renunciam a qualquer outra jurisdição e aos tribunais do domicílio do Usuário.